Política de Privacidade

Quem Somos (Controlador)

A Clínica Brasília de Padre Bernardo é uma instituição de saúde especializada em diagnóstico por imagem e serviços médicos, comprometida com a excelência no atendimento e a proteção dos dados dos seus pacientes.

Dados que Coletamos

Para prestar nossos serviços de forma adequada e segura, coletamos os seguintes tipos de dados pessoais:

Dados de Identificação

• Nome completo
• Cadastro de Pessoa Física (CPF)
• Registro Geral (RG) ou outros documentos de identificação
• Data de nascimento

Dados de Contato

• Telefone celular e/ou fixo
• Endereço de e-mail
• Endereço residencial ou comercial

Dados de Saúde (Dados Sensíveis)

• Prontuários médicos
• Laudos e resultados de exames
• Histórico de consultas
• Informações sobre diagnósticos e prescrições

Dados de Convênio

• Número da carteirinha
• Nome do plano de saúde
• Dados de faturamento do convênio

Dados de Navegação (Site)

• Informações de cookies
• Endereço de IP (se aplicável)
• Logs de acesso ao site

Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais são coletados e processados para as seguintes finalidades:

• Agendamento e prestação de serviços médicos: Agendar consultas, exames e procedimentos, bem como fornecer atendimento médico de qualidade;
• Emissão de laudos e resultados: Gerar, armazenar e comunicar resultados de exames e laudos médicos;
• Comunicação com pacientes: Enviar confirmações de consultas, avisos sobre exames, atualizações de status e outras informações relevantes;
• Faturamento e cobrança: Processar pagamentos diretos e cobranças de convênios, bem como emitir recibos e notas fiscais;
• Cumprimento de obrigações legais: Cumprir requisitos regulatórios impostos pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e órgãos de vigilância sanitária;
• Melhorias e análise: Analisar dados para melhorar nossos serviços e experiência do paciente.

Base Legal

O tratamento dos seus dados é realizado com base nas seguintes hipóteses previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018):

• Execução de contrato: Tratamento necessário para a execução de contrato de prestação de serviços médicos (Art. 7º, I da LGPD);
• Tutela da saúde: Proteção à vida e à saúde (Art. 7º, VIII da LGPD), garantindo a continuidade adequada do atendimento médico;
• Obrigação legal: Cumprimento de obrigações legais impostas pela legislação brasileira, regulamentações do CFM e normas da Anvisa (Art. 7º, II da LGPD);
• Consentimento: Quando necessário, realizamos o tratamento de dados com base no consentimento expresso do paciente (Art. 7º, I da LGPD).

Compartilhamento de Dados

Os dados pessoais podem ser compartilhados com terceiros apenas nas seguintes situações:

Compartilhamento Necessário

• Convênios e operadoras de saúde: Compartilhamos dados mínimos necessários para faturamento, cobrança e verificação de cobertura;
• Laboratórios parceiros: Quando solicitado pelos pacientes ou indicado medicamente, compartilhamos resultados com laboratórios especializados;
• Órgãos reguladores: Compartilhamos informações obrigatórias com o CFM, Anvisa e autoridades de vigilância sanitária conforme exigido por lei.

O Que NÃO Fazemos

Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e administrativas para garantir a segurança e a integridade dos dados pessoais armazenados:

Medidas Técnicas

• Prontuários eletrônicos com acesso controlado por login e senha;
• Criptografia de dados sensíveis em armazenamento e transmissão;
• Firewalls e sistemas de detecção de intrusão;
• Backup automático e seguro dos dados;
• Atualizações periódicas de sistemas de segurança.

Medidas Administrativas

• Acesso restrito a profissionais autorizados e treinados;
• Políticas internas de segurança da informação;
• Procedimentos de auditoria e monitoramento;
• Contatos com provedores de segurança certificados.

Apesar de nossas medidas de segurança, nenhum sistema é totalmente impenetrável. Caso haja qualquer suspeita de violação de dados, entraremos em contato imediatamente com os pacientes afetados.

Seus Direitos (Art. 18 da LGPD)

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Direito de confirmação: Confirmar se a clínica está tratando seus dados;
• Direito de acesso: Acessar todos os dados pessoais armazenados sobre você;
• Direito de correção: Solicitar correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Direito à anonimização: Solicitar o anonimato dos seus dados quando possível;
• Direito à portabilidade: Receber seus dados em formato estruturado e interoperável;
• Direito de eliminação: Solicitar a exclusão dos dados (direito ao esquecimento), respeitando as obrigações legais de retenção;
• Direito de informação: Ser informado sobre entidades públicas ou privadas com as quais compartilhamos seus dados;
• Direito de revogação: Revogar consentimentos previamente concedidos.

Retenção de Dados

Os dados pessoais são retidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades informadas nesta política ou conforme exigido por lei:

• Prontuários médicos: Mínimo de 20 anos após o último atendimento, conforme estabelecido pela Resolução CFM nº 1.821/2007;
• Dados financeiros e de faturamento: 5 anos, conforme exigido pela legislação fiscal e contábil;
• Dados de navegação (cookies): Até 6 meses ou conforme definido nas configurações de privacidade do site;
• Outros dados pessoais: Retidos enquanto houver necessidade de contato e comunicação com o paciente, a menos que solicitado contrário.

Após o cumprimento das obrigações legais, os dados serão descartados de forma segura e confidencial.

Cookies

Nosso site utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação e fornecer funcionalidades essenciais.

Tipos de Cookies Utilizados

• Cookies de sessão: Necessários para manter sua sessão de navegação segura;
• Cookies de análise: Nos ajudam a entender como você utiliza o site (será implementado no site WordPress).

Você pode controlar o uso de cookies através das configurações do seu navegador. No entanto, desabilitar cookies pode impactar a funcionalidade do site. Informações mais detalhadas sobre cookies serão fornecidas quando nossa plataforma WordPress estiver em operação.

Alterações desta Política

A Clínica Brasília de Padre Bernardo pode atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento para refletir mudanças em práticas, tecnologia, legislação ou outros fatores. As alterações serão comunicadas através de:

• Publicação da versão atualizada nesta página com a data de atualização;
• Notificação por e-mail para alterações significativas que afetem seus direitos;
• Aviso na recepção da clínica quando necessário.

O uso continuado dos serviços da clínica após as alterações implica sua concordância com a política atualizada. Recomendamos que você revise esta política periodicamente.

Contato

Se tiver dúvidas, reclamações ou desejar exercer seus direitos relacionados à proteção de dados, entre em contato conosco através dos seguintes canais: